Adilson Horse protocola projeto que permite autuação da GCM em casos de perturbação do sossego

Medida busca agilizar o atendimento às ocorrências identificadas pelas equipes de segurança durante o patrulhamento em Suzano

O vereador Adilson de Lima Franco, o Adilson Horse (União Brasil), protocolou na Câmara Municipal de Suzano um projeto de lei que permite à Guarda Civil Municipal (GCM) atuar na autuação de casos de perturbação do sossego.

A proposta pretende agilizar o atendimento às ocorrências. Dessa forma, os agentes poderão adotar as providências previstas quando identificarem uma irregularidade durante o patrulhamento.

Projeto busca integrar atuação da GCM e fiscalização

A iniciativa prevê uma atuação mais integrada entre a GCM e o Departamento de Fiscalização de Posturas. Assim, os agentes de segurança poderão contribuir com a identificação das ocorrências.

A medida também busca facilitar a adoção das providências necessárias. Além disso, pretende dar mais efetividade às ações de fiscalização e segurança realizadas no município.

Segundo o vereador, a proposta surgiu após um estudo iniciado há pelo menos um ano. Desde então, Horse participou de reuniões com representantes do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

Durante esse período, os envolvidos analisaram aspectos legais e operacionais da medida. Com isso, o objetivo foi estabelecer um procedimento que atenda à população e também ofereça melhores condições de trabalho aos profissionais.

Medida mira casos de barulho excessivo

O projeto também pretende reforçar o combate a festas clandestinas, estabelecimentos e outras situações que provoquem barulho excessivo.

Nesse sentido, a proposta busca contribuir para o cumprimento dos limites estabelecidos pela legislação municipal. Além disso, pretende preservar o sossego dos moradores de Suzano.

Para Horse, a medida poderá tornar a resposta mais rápida quando uma ocorrência for identificada no momento do patrulhamento.

“É um projeto que foi construído com muito estudo, diálogo e responsabilidade. Nosso objetivo é potencializar o trabalho das forças de segurança e permitir uma resposta mais rápida quando a perturbação é constatada no momento da ocorrência. Estamos trabalhando para garantir mais tranquilidade à população e melhores condições para os nossos profissionais”, afirmou Horse.

Projeto segue para tramitação na Câmara

Após o protocolo, o projeto de lei seguirá os procedimentos internos da Câmara Municipal de Suzano. Posteriormente, a proposta deverá passar pelas etapas de análise e discussão antes da votação final.

Dessa forma, a medida ainda depende da tramitação e da aprovação dos vereadores para entrar em vigor.