Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Mapa do Tesouro, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte deles, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Objeto da plataforma

A plataforma reúne informações, notícias, serviços e conteúdos sobre as cidades da região do Alto Tietê (SP), incluindo previsão do tempo, histórico e dados das cidades, com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão a informações de utilidade pública.

3. Cadastro e conta de usuário

Para utilizar alguns recursos, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro e pela guarda de suas credenciais de acesso. Informações falsas podem levar à suspensão da conta.

4. Conduta do usuário

É vedado o uso da plataforma para fins ilícitos, a publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, e qualquer tentativa de comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade dos serviços.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo veiculado na plataforma — textos, imagens, logotipos e marca — é de titularidade do Mapa do Tesouro ou de seus respectivos detentores. As informações provenientes do IBGE e de órgãos públicos são reproduzidas com indicação da fonte.

6. Limitação de responsabilidade

Buscamos manter as informações atualizadas, porém não garantimos a disponibilidade contínua do serviço nem a exatidão integral dos dados de terceiros. A utilização das informações é de responsabilidade do usuário.

7. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, e a continuidade do uso da plataforma implica a aceitação das novas condições.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale conosco pela página de contato da plataforma ou pelo e-mail institucional do Mapa do Tesouro.